17-06-2009
O Grupo Bittencourt, formado por quatro consultorias especializadas em franquias, redes e centrais de negócios, e a GS&MD - Gouvêa de Souza, consultoria de serviços voltados a Varejo, Marketing e Distribuição, divulgaram nota na qual informam que estão unindo forças. Segundo a nota, o resultado será o surgimento da maior empresa de consultoria em alianças de negócios do país. A negociação teve inicio há cerca de um ano. O valor do negócio e a composição acionária não foram divulgados.
Ainda conforme a nota, a GS&MD, por meio de sua aliança com o Ebeltoft Group, e o Grupo Bittencourt, com a joint-venture com a Tormo&Asociados, maior consultoria de franchising da Espanha, ambas as alianças focadas na internacionalização de negócios, passam a assistir as empresas brasileiras que querem atuar no exterior e, aquelas, de outros países que pretendem expandir no Brasil. Sites: www.gsmd.com.br // www.bittencourtconsultoria.com.br
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sábado, 27 de junio de 2009
domingo, 7 de junio de 2009
PROGRAMA DE SUSTITUCION COMPETITIVA DE IMPORTACIONES - PSCI
Programa de Sustitución Competitiva de Importaciones - PSCI
En los últimos años, el flujo comercial del Brasil con los países sudamericanos creció en forma significativa. Sin embargo, ese crecimiento no logró superar las asimetrías en el intercambio comercial: la mayoría de los países de la región continúa registrando un déficit con Brasil.
Con ese precedente, fue creado en 2003 por el Ministerio de Relaciones Exteriores (MRE), El Programa de Sustitución Competitiva de Importaciones (PSCI) siguiendo la directriz del Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que eligió América del Sur como prioridad de su política externa.
El PSCI se presenta como un programa del Departamento de Promoción Comercial (DPR) del Ministerio de Relaciones Exteriores, ejecutado por su División de Información Comercial (DIC). Su idea básica consiste en impulsar el comercio entre Brasil y los países sudamericanos substituyendo importaciones brasileñas de terceros mercados por importaciones provenientes de países de la región, todas las veces que sea posible hacerlo, en forma competitiva.
En los últimos años, el flujo comercial del Brasil con los países sudamericanos creció en forma significativa. Sin embargo, ese crecimiento no logró superar las asimetrías en el intercambio comercial: la mayoría de los países de la región continúa registrando un déficit con Brasil.
Con ese precedente, fue creado en 2003 por el Ministerio de Relaciones Exteriores (MRE), El Programa de Sustitución Competitiva de Importaciones (PSCI) siguiendo la directriz del Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que eligió América del Sur como prioridad de su política externa.
El PSCI se presenta como un programa del Departamento de Promoción Comercial (DPR) del Ministerio de Relaciones Exteriores, ejecutado por su División de Información Comercial (DIC). Su idea básica consiste en impulsar el comercio entre Brasil y los países sudamericanos substituyendo importaciones brasileñas de terceros mercados por importaciones provenientes de países de la región, todas las veces que sea posible hacerlo, en forma competitiva.
martes, 19 de mayo de 2009
REMEDIOS BRASIL - CRECIMIENTO EXPONENCIAL
O remédio para a crise está nos emergentes
São Paulo, 19 de Maio de 2009 - Os mercados emergentes já são responsáveis por 51% do crescimento do setor farmacêutico mundial. Ao mesmo tempo, um mercado maduro como o norte-americano, que contribuía com 52% do crescimento, teve queda de 19%. Com uma participação de 12% neste ano, os emergentes devem chegar a 16,1% até 2012. A expansão dos chamados "farmaemergentes" - que incluem China, Brasil, México, Turquia, Índia, Coreia do Sul e Rússia - começa a chamar a atenção do mercado internacional e deve levar a um movimento mais intenso de aquisições na área, segundo levantamento da consultoria internacional IMS Health, divulgado com exclusividade para a Gazeta Mercantil.
"Quem está dentro quer ficar mais forte e quem está fora vai querer entrar", afirma o gerente-geral da IMS Health, Raymond Hill. Em 2009, estes novos mercados devem crescer de 13% a 14%, movimentando algo entre US$ 85 bilhões e US$ 95 bilhões, conforme a consultoria.
Os EUA, porém, continuam na liderança de participação, com 39% do mercado, seguidos pela Europa, com 18%. Os norte-americanos movimentarão em 2009 entre US$ 280 bilhões e US$ 290 bilhões. Segundo Hill, a China, porém, desponta no segmento emergente em função dos investimentos de US$ 135 bilhões destinados ao seu sistema de saúde. O ranking geral do IMS em 2003 mostra os chineses em nono lugar, saltando para o quinto em 2008 e devendo chegar ao terceiro lugar até 2013. "E o Brasil deve avançar não só com os investimentos, mas também com a regulamentação do mercado", diz o especialista.
C1(Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Anna Lucia França
São Paulo, 19 de Maio de 2009 - Os mercados emergentes já são responsáveis por 51% do crescimento do setor farmacêutico mundial. Ao mesmo tempo, um mercado maduro como o norte-americano, que contribuía com 52% do crescimento, teve queda de 19%. Com uma participação de 12% neste ano, os emergentes devem chegar a 16,1% até 2012. A expansão dos chamados "farmaemergentes" - que incluem China, Brasil, México, Turquia, Índia, Coreia do Sul e Rússia - começa a chamar a atenção do mercado internacional e deve levar a um movimento mais intenso de aquisições na área, segundo levantamento da consultoria internacional IMS Health, divulgado com exclusividade para a Gazeta Mercantil.
"Quem está dentro quer ficar mais forte e quem está fora vai querer entrar", afirma o gerente-geral da IMS Health, Raymond Hill. Em 2009, estes novos mercados devem crescer de 13% a 14%, movimentando algo entre US$ 85 bilhões e US$ 95 bilhões, conforme a consultoria.
Os EUA, porém, continuam na liderança de participação, com 39% do mercado, seguidos pela Europa, com 18%. Os norte-americanos movimentarão em 2009 entre US$ 280 bilhões e US$ 290 bilhões. Segundo Hill, a China, porém, desponta no segmento emergente em função dos investimentos de US$ 135 bilhões destinados ao seu sistema de saúde. O ranking geral do IMS em 2003 mostra os chineses em nono lugar, saltando para o quinto em 2008 e devendo chegar ao terceiro lugar até 2013. "E o Brasil deve avançar não só com os investimentos, mas também com a regulamentação do mercado", diz o especialista.
C1(Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Anna Lucia França
sábado, 9 de mayo de 2009
TRADINGS GANAN APOYO EN BRASIL
Tradings ganham apoio para aumentar presença brasileira no comércio internacional
06/05/2009
Com o objetivo organizar e fortalecer o segmento, além de ampliar o suporte às pequenas empresas brasileiras que já exportem, ou tem potencial para iniciar vendas a outros países, a Apex-Brasil está montando, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, um retrato do setor de tradings e comerciais exportadoras do Brasil. O primeiro passo aconteceu hoje (06/5), com um seminário em São Paulo, onde especialistas de Coréia, Japão e Holanda falaram a mais de 400 empresários.
Ao abrir o encontro, o presidente da Apex-Brasil, Alessandro Teixeira ressaltou a importância das tradings no processo exportador brasileiro. “Vocês (tradings) podem ser o centro da promoção comercial, tendo como meta dar um salto para a modernidade do serviço de exportação e de divulgação da imagem do Brasil no exterior”, disse o presidente. Na oportunidade, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral acrescentou que “as tradings precisam ser um agregador de valor dos produtos brasileiros”.
No Seminário, o ex-ministro Delfim Neto, um dos grandes especialistas brasileiros no tema, participou do painel “Tradings do Brasil: uma história de sucesso”, ao lado do presidente da Sertrading, Alfredo de Goeye, uma das maiores do Brasil. Em sua fala, o ex-ministro destacou a regulamentação deste segmento que buscou dar um serviço eficiente para pequenas e médias empresas e “colocar o mundo a disposição delas”. Já Alfredo disse que as tradings não devem ser vistas como intermediárias, mas prestadoras de serviço, apoiando, por exemplo na abertura de mercados.
O segundo painel, com o título “Tradings no mundo: apoio governamental como base para o sucesso”, teve como debatedores Hubertus Petrus Sleegers da Agency for International Business and Cooperation (Holanda), Kim Gun Young diretor geral da Korea Trade-Investment Promotion Agency, e Ko Sasaki diretor geral da Japan External Trade Organization.
Na parte da tarde e na quinta-feira (07/05), um encontro de negócios envolverá 216 empresários brasileiros - de nove setores - e 47 tradings de oito países, entre eles Cuba, México, Panamá e Venezuela.
EL ESTUDIO Y EL PROYECTO
A Fundação Getúlio Vargas já entregou a primeira parte do estudo à Apex-Brasil. O levantamento inicial identificou 5.794 tradings e comerciais exportadoras atuando no Brasil, que exportaram US$ 20,7 bilhões em 2008. Desse total, será foco da Apex-Brasil no projeto de fomento às exportações somente 1.000. “Queremos trabalhar com empresas que compram do micro e pequeno produtor e exportam por conta própria”, explica Alessandro Teixeira, presidente da Agência.
Ainda segundo Teixeira, a iniciativa tem por meta facilitar o acesso de muitas empresas ao mercado internacional. “Ao exportar via tradings, o pequeno empresário consegue driblar algumas carências, como a falta de pessoal preparado e de recursos financeiros. Por outro lado, otimizamos o acesso à diversidade de produtos brasileiros internacionalmente”, acrescenta.
O levantamento do perfil do setor facilitará a concepção de uma proposta de modernização da lei de 1972 que criou condições para o desenvolvimento das tradings companies no país. Também possibilitará formação de um Grupo Gestor Nacional que represente nacionalmente este segmento.
Das 5.794 tradings e comerciais exportadoras atuantes no Brasil, 48% estão em São Paulo e 11% no Rio Grande do Sul. Em terceiro no ranking estão Santa Catarina e Paraná, cada estado com 9% do total. Minas Gerais e Espírito Santo vêm em seguida com 7% cada um, e Rio de Janeiro com 5%.
Na divisão por setor, a maior parte das tradings atende ao setor de máquinas e equipamentos (37%), seguido do segmento de alimentos (13%), vestuário e calçados (13%) e casa e construção (12%). Já os setores de plásticos e minerais ficam 6% cada um e químicos e papel com 5% cada um.
A Apex-Brasil já tem um cadastro inicial de 500 tradings interessadas em integrar o projeto, sendo a maioria (70%) dos setores de casa e construção, alimentos e bebidas. Mas também participam tradings especializadas nos segmentos de vestuário e calçados, equipamentos, higiene pessoal e cosméticos e autopeças. São empresas com mais de dois anos de atividade exportadora e mínimo de US$ 50 mil em comercialização. O diretório trilíngue (português, espanhol e inglês) e segmentado por mercado, setor de atuação e faixa de valor está no site www.tradingsdobrasil.com.br organizado pela Agência para divulgar o projeto.
Rodada de Negócios
Paralelamente ao Seminário acontece uma Rodada de Negócios em São Paulo entre 216 empresas brasileiras de pequeno porte e representantes de 47 empresas de Cuba, México, Panamá, Venezuela, Argentina, Chile, Colômbia e Peru. Também estão programadas missões comerciais com tradings brasileiras para o próximo dia 1º de junho à África do Sul, dia 15 de julho a Angola e para a Ásia em outubro.
06/05/2009
Com o objetivo organizar e fortalecer o segmento, além de ampliar o suporte às pequenas empresas brasileiras que já exportem, ou tem potencial para iniciar vendas a outros países, a Apex-Brasil está montando, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, um retrato do setor de tradings e comerciais exportadoras do Brasil. O primeiro passo aconteceu hoje (06/5), com um seminário em São Paulo, onde especialistas de Coréia, Japão e Holanda falaram a mais de 400 empresários.
Ao abrir o encontro, o presidente da Apex-Brasil, Alessandro Teixeira ressaltou a importância das tradings no processo exportador brasileiro. “Vocês (tradings) podem ser o centro da promoção comercial, tendo como meta dar um salto para a modernidade do serviço de exportação e de divulgação da imagem do Brasil no exterior”, disse o presidente. Na oportunidade, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral acrescentou que “as tradings precisam ser um agregador de valor dos produtos brasileiros”.
No Seminário, o ex-ministro Delfim Neto, um dos grandes especialistas brasileiros no tema, participou do painel “Tradings do Brasil: uma história de sucesso”, ao lado do presidente da Sertrading, Alfredo de Goeye, uma das maiores do Brasil. Em sua fala, o ex-ministro destacou a regulamentação deste segmento que buscou dar um serviço eficiente para pequenas e médias empresas e “colocar o mundo a disposição delas”. Já Alfredo disse que as tradings não devem ser vistas como intermediárias, mas prestadoras de serviço, apoiando, por exemplo na abertura de mercados.
O segundo painel, com o título “Tradings no mundo: apoio governamental como base para o sucesso”, teve como debatedores Hubertus Petrus Sleegers da Agency for International Business and Cooperation (Holanda), Kim Gun Young diretor geral da Korea Trade-Investment Promotion Agency, e Ko Sasaki diretor geral da Japan External Trade Organization.
Na parte da tarde e na quinta-feira (07/05), um encontro de negócios envolverá 216 empresários brasileiros - de nove setores - e 47 tradings de oito países, entre eles Cuba, México, Panamá e Venezuela.
EL ESTUDIO Y EL PROYECTO
A Fundação Getúlio Vargas já entregou a primeira parte do estudo à Apex-Brasil. O levantamento inicial identificou 5.794 tradings e comerciais exportadoras atuando no Brasil, que exportaram US$ 20,7 bilhões em 2008. Desse total, será foco da Apex-Brasil no projeto de fomento às exportações somente 1.000. “Queremos trabalhar com empresas que compram do micro e pequeno produtor e exportam por conta própria”, explica Alessandro Teixeira, presidente da Agência.
Ainda segundo Teixeira, a iniciativa tem por meta facilitar o acesso de muitas empresas ao mercado internacional. “Ao exportar via tradings, o pequeno empresário consegue driblar algumas carências, como a falta de pessoal preparado e de recursos financeiros. Por outro lado, otimizamos o acesso à diversidade de produtos brasileiros internacionalmente”, acrescenta.
O levantamento do perfil do setor facilitará a concepção de uma proposta de modernização da lei de 1972 que criou condições para o desenvolvimento das tradings companies no país. Também possibilitará formação de um Grupo Gestor Nacional que represente nacionalmente este segmento.
Das 5.794 tradings e comerciais exportadoras atuantes no Brasil, 48% estão em São Paulo e 11% no Rio Grande do Sul. Em terceiro no ranking estão Santa Catarina e Paraná, cada estado com 9% do total. Minas Gerais e Espírito Santo vêm em seguida com 7% cada um, e Rio de Janeiro com 5%.
Na divisão por setor, a maior parte das tradings atende ao setor de máquinas e equipamentos (37%), seguido do segmento de alimentos (13%), vestuário e calçados (13%) e casa e construção (12%). Já os setores de plásticos e minerais ficam 6% cada um e químicos e papel com 5% cada um.
A Apex-Brasil já tem um cadastro inicial de 500 tradings interessadas em integrar o projeto, sendo a maioria (70%) dos setores de casa e construção, alimentos e bebidas. Mas também participam tradings especializadas nos segmentos de vestuário e calçados, equipamentos, higiene pessoal e cosméticos e autopeças. São empresas com mais de dois anos de atividade exportadora e mínimo de US$ 50 mil em comercialização. O diretório trilíngue (português, espanhol e inglês) e segmentado por mercado, setor de atuação e faixa de valor está no site www.tradingsdobrasil.com.br organizado pela Agência para divulgar o projeto.
Rodada de Negócios
Paralelamente ao Seminário acontece uma Rodada de Negócios em São Paulo entre 216 empresas brasileiras de pequeno porte e representantes de 47 empresas de Cuba, México, Panamá, Venezuela, Argentina, Chile, Colômbia e Peru. Também estão programadas missões comerciais com tradings brasileiras para o próximo dia 1º de junho à África do Sul, dia 15 de julho a Angola e para a Ásia em outubro.
miércoles, 6 de mayo de 2009
COMERCIO EXTERIOR BRASILEIRO
Links de Interesse
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil
www.apexbrasil.com.br
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
www.desenvolvimento.gov.br
Ministério das Relações Exteriores – MRE
www.mre.gov.br
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
www.bndes.gov.br
Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CACB
www.cacb.org.br
Conselho das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras – CECIEX
www.spchamber.com.br
Câmara de Comércio Internacional (International Chamber of Commerce – ICC)
www.iccwbo.org
Organização Mundial do Comércio (World Trade Organization – WTO)
www.wto.org
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil
www.apexbrasil.com.br
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
www.desenvolvimento.gov.br
Ministério das Relações Exteriores – MRE
www.mre.gov.br
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
www.bndes.gov.br
Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CACB
www.cacb.org.br
Conselho das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras – CECIEX
www.spchamber.com.br
Câmara de Comércio Internacional (International Chamber of Commerce – ICC)
www.iccwbo.org
Organização Mundial do Comércio (World Trade Organization – WTO)
www.wto.org
lunes, 4 de mayo de 2009
FRANQUIAS BRASILEIRAS E O SELO DA ABF
FRANQUIAS: Bon Grillê conquista selo da ABF
SÃO PAULO, 4 de maio de 2009 - A Rede Bon Grillê recebeu mais uma vez o Selo Pleno de Excelência em Franchising, na 15ª edição do Prêmio ABF Destaque Franchising 2009, promovido pela Associação Brasileira de Franchising.
Segundo a ABF, foram pesquisados 25 franqueados, dos quais 77% disseram estar satisfeitos com a aquisição de uma Loja Bon Grillê. Dos motivos apresentados, 89,1% destacou a qualidade dos produtos como o item de maior relevância. O levantamento mostrou também que 100% dos franqueados estão satisfeitos com a assessoria na escolha do ponto, e que 87,5% classificaram como ótima a assessoria prestada no início de suas atividades na Rede.
O selo, que tem como objetivo homenagear os melhores franqueadores do país, escolheu a Bon Grillê após avaliar o índice de satisfação global dos franqueados de 112 empresas, seguindo os critérios de treinamento/reciclagem, lucratividade, aquisição da franquia, marketing, expectativa do franqueado, suporte/serviços prestados, canais de comunicação, conteúdo dos manuais, relação custo/benefício, imagem da empresa franqueadora.
Em setembro de 2008, a Bon Grillê inaugurou sua primeira unidade de rua no bairro do Brooklin, em São Paulo, e a meta é abrir a segunda loja deste tipo no primeiro semestre de 2009. A empresa pretende ainda implantar 10 novas unidades em shoppings até dezembro. São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Espírito Santo, Bahia e Amazonas são os mercados-alvo.
O Prêmio ABF Destaque Franchising tem por finalidade reconhecer a qualidade das empresas e dos profissionais que vêm contribuindo para o desenvolvimento do Sistema de Franchising no Brasil. O Selo de Excelência é conferido a três categorias: Pleno (redes com 10 ou mais franqueados e no mínimo três anos de atuação), Sênior (redes com 30 ou mais franqueados e no mínimo cinco anos de atividade) e Máster (redes com 60 ou mais franqueados e no mínimo dez anos no setor). (Redação - InvestNews)
SÃO PAULO, 4 de maio de 2009 - A Rede Bon Grillê recebeu mais uma vez o Selo Pleno de Excelência em Franchising, na 15ª edição do Prêmio ABF Destaque Franchising 2009, promovido pela Associação Brasileira de Franchising.
Segundo a ABF, foram pesquisados 25 franqueados, dos quais 77% disseram estar satisfeitos com a aquisição de uma Loja Bon Grillê. Dos motivos apresentados, 89,1% destacou a qualidade dos produtos como o item de maior relevância. O levantamento mostrou também que 100% dos franqueados estão satisfeitos com a assessoria na escolha do ponto, e que 87,5% classificaram como ótima a assessoria prestada no início de suas atividades na Rede.
O selo, que tem como objetivo homenagear os melhores franqueadores do país, escolheu a Bon Grillê após avaliar o índice de satisfação global dos franqueados de 112 empresas, seguindo os critérios de treinamento/reciclagem, lucratividade, aquisição da franquia, marketing, expectativa do franqueado, suporte/serviços prestados, canais de comunicação, conteúdo dos manuais, relação custo/benefício, imagem da empresa franqueadora.
Em setembro de 2008, a Bon Grillê inaugurou sua primeira unidade de rua no bairro do Brooklin, em São Paulo, e a meta é abrir a segunda loja deste tipo no primeiro semestre de 2009. A empresa pretende ainda implantar 10 novas unidades em shoppings até dezembro. São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Espírito Santo, Bahia e Amazonas são os mercados-alvo.
O Prêmio ABF Destaque Franchising tem por finalidade reconhecer a qualidade das empresas e dos profissionais que vêm contribuindo para o desenvolvimento do Sistema de Franchising no Brasil. O Selo de Excelência é conferido a três categorias: Pleno (redes com 10 ou mais franqueados e no mínimo três anos de atuação), Sênior (redes com 30 ou mais franqueados e no mínimo cinco anos de atividade) e Máster (redes com 60 ou mais franqueados e no mínimo dez anos no setor). (Redação - InvestNews)
viernes, 10 de abril de 2009
IMPORTAÇÃO DE USADOS
Nova legislação para a importação de usados é tema de encontro entre ministro Miguel Jorge e empresários na Fiesp 08/04/2009
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, se reunirá, nesta quinta-feira (9/4), com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e outras lideranças de entidades de classe ligadas à federação, na sede da entidade em São Paulo. O tema do encontro são as mudanças que o governo federal está propondo na legislação de importação de máquinas e equipamentos usados sem fabricação no Brasil.
Um dos principais objetivos das alterações na legislação brasileira foi a eliminação de laudos prévios de técnico de vistoria e avaliação – exigidos pela antiga legislação – mas desnecessários para o procedimento de importação. Os laudos foram eliminados pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nº 77 de 19 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de março. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Comércio Exterior, esses laudos custavam aos importadores até R$ 30 mil, dependendo do equipamento, e as entidades emissoras demoravam de 30 a 45 para confeccionar o documento.
O ministro Miguel Jorge ressalta que as mudanças propostas na legislação de importação de usados foram discutidas, ao longo do ano passado, com representantes de todos os setores da indústria brasileira, em duas consultas públicas e quase 20 reuniões temáticas. Além disso, Miguel Jorge afirma que o novo texto não atinge os pilares de proteção à indústria nacional: “Permanecem proibidas as importações de bens de consumo usados e as importações de máquinas e equipamentos usados que tenham produção nacional”.
As mudanças essenciais são as seguintes:
- Eliminação prévia de laudos de técnico de vistoria e avaliação (já adotada),
- Simplificação dos procedimentos de importação de máquinas e equipamentos usados, desde que não tenha fabricação nacional, principalmente quando se tratar de transferência de unidades fabris para o Brasil (ainda em análise).
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, se reunirá, nesta quinta-feira (9/4), com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e outras lideranças de entidades de classe ligadas à federação, na sede da entidade em São Paulo. O tema do encontro são as mudanças que o governo federal está propondo na legislação de importação de máquinas e equipamentos usados sem fabricação no Brasil.
Um dos principais objetivos das alterações na legislação brasileira foi a eliminação de laudos prévios de técnico de vistoria e avaliação – exigidos pela antiga legislação – mas desnecessários para o procedimento de importação. Os laudos foram eliminados pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nº 77 de 19 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de março. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Comércio Exterior, esses laudos custavam aos importadores até R$ 30 mil, dependendo do equipamento, e as entidades emissoras demoravam de 30 a 45 para confeccionar o documento.
O ministro Miguel Jorge ressalta que as mudanças propostas na legislação de importação de usados foram discutidas, ao longo do ano passado, com representantes de todos os setores da indústria brasileira, em duas consultas públicas e quase 20 reuniões temáticas. Além disso, Miguel Jorge afirma que o novo texto não atinge os pilares de proteção à indústria nacional: “Permanecem proibidas as importações de bens de consumo usados e as importações de máquinas e equipamentos usados que tenham produção nacional”.
As mudanças essenciais são as seguintes:
- Eliminação prévia de laudos de técnico de vistoria e avaliação (já adotada),
- Simplificação dos procedimentos de importação de máquinas e equipamentos usados, desde que não tenha fabricação nacional, principalmente quando se tratar de transferência de unidades fabris para o Brasil (ainda em análise).
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