POLITICA COMERCIAL BRASILEÑA Y LA CRISIS FINANCIERA

Valor Econômico – 15/12/2008
Cenário muda, e Brasil adota cautela para redefinir sua política comercial
Assis Moreira – De Genebra
Quando a Rodada Doha chegou à beira do enterro, em julho, com o enorme confronto entre exportadores e importadores, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, avisou que o Brasil iria concentrar as atenções no que podia "dar resultados", como acordos bilaterais para abrir mercados aos produtos do país.
Na semana passada, após novo fiasco para ressuscitar a negociação global, o ministro foi evasivo sobre o futuro da política comercial brasileira. É que o cenário mudou completamente. As forças da recessão avançam para as grandes regiões do planeta, as falências e o desemprego aumentam e o clima está mais para guerra comercial.
Assim, o Brasil vai fazer como todo mundo: será especialmente cauteloso, esperando para ver como a crise global vai evoluir e só depois deverá redefinir os rumos de sua politica comercial.
Ao contrário do que acontecia até julho, negociadores não vêem, nesse momento, pressões ou empenho no país ou no Mercosul por acordos comerciais para baixar tarifas reciprocamente.
Amorim admite "tentações" no governo, quando constata espaço para arrecadar US 18 bilhões adicionais por ano em tarifa de importação. É a diferença entre a alíquota aplicada (cerca de 11%, em média) e a taxa máxima que o país pode efetivamente cobrar (35%) pelo acordo atual da Organização Mundial do Comercio (OMC).
Além disso, acordos bilaterais não dependem só do Brasil e do Mercosul. Para a retomada da negociação Mercosul-União Européia, os europeus querem um acordo envolvendo 90% do comércio birregional e fim da dupla cobrança de tarifa dentro do bloco, entre outras medidas. Para o subsecretário de Comércio Internacional da Argentina, Nestor Stancanelli, a UE exige demais do Mercosul sem querer pagar a contrapartida abrindo significativamente seu mercado aos produtos agrícolas do bloco.
Quanto ao novo fiasco da Rodada Doha, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, acredita que ele foi causado por razões políticas, não econômicas. Para Lamy, não havia razão econômica para tamanho confronto entre os EUA, de um lado, e Brasil, China e India, de outro, indicando que os tamanhos das reduções tarifárias na área industrial não eram insuportaveis.
O futuro da negociação global, na qual o Brasil apostou suas fichas, depende da política comercial do novo presidente dos EUA, Barack Obama. Se persistirem demandas americanas "excessivas e gananciosas" na área industrial, na visão do Brasil o melhor será esquecer de vez a rodada.
As pressões protecionistas nos EUA crescem no rastro da enorme desvalorização de muitas moedas de países emergentes, como o real brasileiro, o rand sul-africano ou o won coreano, que torna as importações mais baratas e ameaçam a combalida produção americana.
No curto prazo, a crise financeira e econômica internacional está atropelando o sistema comercial, com governos dando uma reviravolta na concessão de subsídios industriais para salvar empresas da quebradeira. Em reação, mais países vão impor sobretaxas antidumping ou anti-subsídios em produtos importados das empresas beneficiadas. E certamente novas disputas vão chegar aos juízes da OMC.